CAPAS DE PROCESSOS ELABORADAS PELA GESTÃO DCEUVARMF 2008

DCE UVA RMF
DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Instituído nos termos da Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985.
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
http://wwwdiretoriodceuvarmf.blogspot.com/
MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME I
PROTOCOLO n.o. /117501440.940/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público
estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989).


Fortaleza, 3 de março de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
Matrícula 41;999/2005 - DCEUVARMF
Presidente da 4.a. PR CII DCEUVRMF-20089(TD 47/2008 – PRDC/MPF).
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Instituído nos termos da Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985.
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME II
PROTOCOLO n.o. /117350150.500/2008.

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público
estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989).


Fortaleza, 3 de março de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
Matrícula 41;999/2005 - DCEUVARMF
Presidente da 4.a. PR CII DCEUVRMF-20089(TD 47/2008 – PRDC/MPF).

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Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME III
PROTOCOLO n.o. 117943326118269/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
Matrícula 41;999/2005 - DCEUVARMF
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Instituído nos termos da Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985.
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME IV
PROTOCOLO n.o. 118270492/2008.

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME V
PROTOCOLO n.o. 118942/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
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Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME VI
PROTOCOLO n.o. 118943120152/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
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Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME VII
PROTOCOLO n.o. 120665/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
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Instituído nos termos da Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985.
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME VIII
PROTOCOLO n.o. 121029/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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Instituído nos termos da Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985.
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME IX
PROTOCOLO n.o. 121368/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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César Augusto Venâncio da Silva
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NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Instituído nos termos da Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985.
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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MANDADO DE SEGURANÇA
ANEXO VOLUME X
PROTOCOLO n.o. 121640/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

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ANEXO VOLUME XI
PROTOCOLO n.o. 121717.122332/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

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ANEXO VOLUME XII
PROTOCOLO n.o. 12164020660/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

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ANEXO VOLUME XIII
PROTOCOLO n.o. 12166054714/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

Fortaleza, 6 de maio de 2008.


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Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
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ANEXO VOLUME XIV
PROTOCOLO n.o. 122333122616/2008

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, encaminha-se o PRESENTE EXPEDIENTE COMO ANEXO, AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, como parte integrante da petição inicial da AÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ(CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 - Art. 222. As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de direito público).

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